Marcação XML

[fcatae]

Peter Krauss disse:

Havíamos comentado que alguns dados do XML das matérias do DOU precisam receber marcação, seja como texto marcado, seja no bloco XML de metadados descritivos da matéria.

"Marcados" no sentido de estarem acessíveis em meio a uma tag ou como atributo de uma tag.

São eles:

• Identificador da matéria, o "ID público e eterno" fornecido pelo DOU. Um "contador de matérias" dentro daquele dia, ou um serial devidamente controlado.

• Jurisdição (da autoridade da matéria): via de regra a cidade da sede da autoridade. Pode ser expressa como localidade.

• Autoridade (da matéria): nome da organização responsável pelo conteúdo da matéria. No caso de legislação usar o default "federal", "estadual" ou "municipal" subintendido da jurisdição. Nos demais casos como "Ministério tal", "Instituto tal", "Senado", "Casa Civil", etc.

• Tipo de documento: lei, decreto, contrato, ata de reunião, licitação. etc. o nome dado ao tipo de matéria ou tipo de documento.

• Descritor do documento: identificador da matéria dado pela autoridade. Via de regra o título, "Lei 1234", "Decreto 567", mas em casos como contratos pode ser necessário marcar subtítulos ou atributos destacados tais como nome da segunda parte em um contrato com a União.

Para jurisdição, autoridade e tipoDocumento, estamos ampliando o vocabulário do LexML para apoiar o DOU, http://github.com/lexml/lexml-vocabulary

REFERENCIAS

• URN LEX, documentação oficial do Brasil - http://projeto.lexml.gov.br/documentacao/Parte-2-LexML-URN.pdf

• URN LEX, documentação na Wikipedia, https://pt.wikipedia.org/wiki/Lex_(URN) (inglês)

• ELI - padrão similar ao URN na Europa. https://en.wikipedia.org/wiki/European_Legislation_Identifier